Processo 115740/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2002 16:13
Autuado em 04/04/2002 16:13
Oficio de encaminhamento 90/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1602/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1602/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2006 Acórdão   1602/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2006 09:54 do Protocolo nº 284910/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1602/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 163/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 10:53 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 09:56 DP  
11/08/2006 11:29 S2C  
27/07/2006 10:40 GCFAMG  
20/07/2006 13:00 SMPjTC Parecer nº 12484/2006 - aprovação
28/04/2006 14:19 DAT Instrução nº 5860/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
07/02/2006 14:11 GCFAMG  
30/01/2006 11:52 DP  
07/12/2005 09:42 DG  
05/12/2005 09:57 SMPjTC Parecer nº 15487/2005 - diligência
15/06/2005 17:44 DAT Instrução nº 5809/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
03/06/2005 11:53 DAT Processo em remessa externa
04/04/2002 16:12 DAT Informação nº 1171/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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